Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito penal
 

Data
2014, 2012, ..., 2007, 2005
 

Classificação (CDDir)
341.5
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
14. ed., rev. e atual. --.   
2014
Direito penal / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 399 p. --
   ISBN: 9788520355701
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940


12. ed., rev. e atual. --.   
2012
Direito penal / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 383 p. --
   ISBN: 9788520343494
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940


11. ed., rev. e atual. --.   
2011
Direito penal / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 383 p. --
   ISBN: 9788520340196
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009


8. ed. --.   
2009
Direito penal / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. --
   Imprenta: São Paulo, Premier Máxima, 2009.
   Descrição Física: 368 p. --
   ISBN: 9788578770334
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST


9. ed., rev. atual.--.   
2009
Direito penal / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 319 p. --
   ISBN: 9788520334867
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009


6. ed. --.   
2007
Direito penal / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. --
   Imprenta: São Paulo, Premier Máxima, 2007.
   Descrição Física: 293 p. --
   ISBN: 9788599565568
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD


5. ed. --.   
2005
Direito penal / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. --
   Imprenta: São Paulo, Premier Máxima, 2005.
   Descrição Física: 293 p. --
   ISBN: 8598290084
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Código Penal.
 



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