Tipo
Livro
Título
Estudos de direito de família e pareceres de direito civil
Data
2011
Ementa

Sumário:Parecer 1: Divórcio: Regime de bens. União estável. Namoro -- Parecer 2: União estável. Partilha de bens. Conflito de leis no tempo -- Parecer 3: Regime de separação. Pacto antenupcial. Concorrência dos descendentes com o cônjuge sobrevivente (art. 1.829, I, do CC/2002) -- Parecer 4: Testamento particular. Capacidade de testar. Nulidade do testamento -- Parecer 5: Inventário. Contrato de arrendamento agrícola. disposição testamentária.

Sumário:Reparação do dano moral na ruptura da sociedade conjugal -- Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no novo Código Civil -- Exame de DNA, ou o limite entre o genitor e o pai -- Bioética e presunção de paternidade (considerações em torno do art. 1.597 do Código Civil) -- Inseminação post mortem e a Resolução nº 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina: do equívoco ético ao comprometimento jurídico -- Adoção por homossexuais e o interesse das crianças -- A guarda compartilhada: considerações sobre a nova Lei 11.698/2008 -- O direito (não sagrado) de visitas -- O "quantum" da pensão alimentícia -- Prestação alimentícia dos avós: a tênue fronteira entre a obrigação legal e dever moral -- A (Des)união estável -- A oitiva de crianças nos processos de família -- A mediação nos processos de família ou um meio de reduzir o litígio em favor do consenso.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Estudos de direito de família e pareceres de direito civil: em homenagem à Dra. Regina Bilac Pinto, a "grande dama" da editoração jurídica brasileira ; homenagens de: Eduardo de Oliveira Leite ... [et al.] / Eduardo de Oliveira Leite.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2011.
   Descrição Física: 440 p.
   ISBN: 9788530936433
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST

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