Tipo
Livro
 

Autor
Bonfim, Edilson Mougenot
 

Título
Reforma do código de processo penal
 

Data
2011
 

Classificação (CDDir)
341.4326
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
1. ed., 2. tiragem. --.   
2011
Reforma do código de processo penal: comentários à Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011 : prisão preventiva, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança / Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788502131781
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941


1. ed., 3. tiragem. --.   
2011
Reforma do Código de processo penal: comentários à Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011 : prisão preventiva, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança / Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788502131781
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941


 
2011
Reforma do Código de processo penal: comentários à Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011 : prisão preventiva, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança / Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788502131781
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941





Normas Referenciadas
 
Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 


 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 

 
Código de Processo Penal.
 



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2012-11-17T11:13:25.000Z [ 4271474 ]