Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
O parto anônimo
 

Data
2011
 

Ementa

Resumo:Apresenta a questão da gravidez indesejada e suas repercussões jurídicas, analisando o estudo da viabilidade de implementação do parto anônimo (entrega do recém-nascido aos órgãos competentes para posterior adoção) no Brasil mediante políticas públicas.

Sumário:O parto anônimo no Brasil -- O parto anônimo e os direitos fundamentais -- O parto anônimo e as relações familiares na Constituição da República Federativa do Brasil -- O parto anônimo e o cuidado enquanto valor jurídico.

 

Classificação (CDDir)
342.1157
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2011
O parto anônimo: à luz do constitucionalismo brasileiro / Olívia Marcelo Pinto de Oliveira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 164 p.
   ISBN: 9788536234335
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988



Normas Referenciadas
 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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2014-03-11T10:26:33.000Z [ 4490111 ]