Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Telecomunicações
 

Data
2011
 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2011
Telecomunicações: doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial / Floriano de Azevedo Marques Neto, Milene Louise Renée Coscione. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 399 p. --
   ISBN: 9788502106321
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.986, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.691, de 22 de Julho de 1998
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a gestâo de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, objeto do ANEXO III da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



Links para esta página

HTML (só texto)
Telecomunicações
       



HTML (com imagem)



2017-02-08T19:07:52.000Z [ 8055741 ]