Tiago Bologna Dias ; prefácio: Carolina Zancaner Zockun. --, Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora, Livro

Tipo

Livro

Autor

Dias, Tiago Bologna

Título

Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora / Tiago Bologna Dias ; prefácio: Carolina Zancaner Zockun. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 186 p.
   ISBN: 9788577004393
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009

Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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