Jorge Vicente Silva. --, Comentários à Lei 12.403/11, Livro

Tipo

Livro

Autor

Silva, Jorge Vicente

Título

Comentários à Lei 12.403/11

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.4326

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Comentários à Lei 12.403/11: prisão, medidas cautelares e liberdade provisória / Jorge Vicente Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 420 p.
   ISBN: 9788536233819
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Código de Processo Penal.

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