Tipo
Livro
Autor
Vannucci, Rodolpho
Título
Execução de alimentos do direito de família
Data
2011
Ementa

Sumário:Questões atuais: Alimentos no Estatudo do idoso: lei n. 10.741/2003: A solidariedade dos alimentos devidos ao idoso - art. 12 do Estatuto do idoso. Alimentos decorrentes da Lei Maria da Penha: lei n. 11.340/2006: Natureza dos alimentos: provisórios ou provisionais?. Alimentos previstos em escritura pública: lei n. 11.441/2007. Alimentos gravídicos: lei n. 11.804/2008. O projeto do novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas / Rodolpho Vannucci.
   Imprenta: Sapucaia do Sul, Notadez, Datadez, 2011.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788599315378
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST

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