Tipo
Livro
Título
Incentivos fiscais no direito ambiental
Data
2011, 2008
Ementa

Sumário:O desenvolvimento econômico-industrial da sociedade moderna ("sociedade de risco") e o princípio da precaução no direito ambiental -- O federalismo fiscal x ambiental e as competências dos entes de direito público interno : interações governamentais e preservação ambiental -- Planejamento tributário estatal de fomento às políticas públicas ambientais : os incentivos fiscais lato sensu.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2011
Incentivos fiscais no direito ambiental: para uma matriz energética limpa e o caso do etanol brasileiro / Terence Dornelles Trennepohl.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 164 p.
   ISBN: 9788502126657
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Constituição de 1988
 
2008
Incentivos fiscais no direito ambiental / Terence Dornelles Trennepohl.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 126 p.
   ISBN: 9788502068841
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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