Tipo
Livro
Título
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância
Data
2021, 2019, ..., 2011, 2008
Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., atual. e aumentada..   
2021
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da Administração Pública / Antonio Carlos Alencar Carvalho ; prefácio: Min. Marco Aurélio Mello.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2021.
   Descrição Física: 2170 p.
   ISBN: 9786555180589
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TJD,  TST
6. ed., rev., atual e aum..   
2019
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública / Antonio Carlos Alencar Carvalho ; prefácio da primeira edição: Min. Marco Aurélio Mello.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 1891 p.
   ISBN: 9788545005384
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
5. ed., rev., atual. e aum., com enunciados da Controladoria-Geral da União, de acordo com o novo Código de processo civil Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 e com o Decreto federal nº 8.539/2015 processo administrativo eletrônico; atualizada até 13 de abril de 2016..   
2016
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública / Antonio Carlos Alencar Carvalho ; prefácio da primeira edição: Min. Marco Aurélio Mello.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 1839 p.
   ISBN: 9788545001348
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
4. ed., rev., atual. e aum., de acordo com as Leis federais nºs 12.813, de 16 de maio de 2013, e 12.850, de 02 de agosto de 2013..   
2014
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública / Antonio Carlos Alencar Carvalho ; prefácio da primeira edição: Min. Marco Aurélio Mello.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 1532 p.
   ISBN: 9788577009220
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
3. ed., rev., atual. e ampl., de acordo com a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011..   
2012
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública / Antonio Carlos Alencar Carvalho ; prefácio da primeira edição: Marco Aurélio Mello.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 1487 p.
   ISBN: 9788577005932
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública / Antonio Carlos Alencar Carvalho ; prefácio: Marco Aurélio Mello.
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2011.
   Descrição Física: 1286 p.
   ISBN: 9788577004225
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990  Art. 116  Art. 117  Art. 127  Art. 129  Art. 130  Art. 132  Art. 141  Art. 142  Art. 170  Art. 173
 
2008
Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública / Antônio Carlos Alencar Carvalho.
   Imprenta: Brasília, Fortium, 2008.
   Descrição Física: 1069 p.
   ISBN: 9788577030064
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

2023-01-28T22:57:50.000Z [ 9312023 ]