Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Estatuto da criança e do adolescente comentado

 

Data

2011

 

Classificação (CDDir)

342.17

 

 

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
 

 

 

2011

Estatuto da criança e do adolescente comentado: doutrina e jurisprudência / Josiane Rose Petry Veronese, Mayra Silveira. --
   Imprenta: São Paulo, Conceito, 2011.
   Descrição Física: 689 p.
   ISBN: 9788578741730
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

 

 

 

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.