Tipo
Livro
Título
Segurança jurídica e a eficácia dos direitos sociais fundamentais
Data
2017, 2014, 2013, 2011
Ementa

Sumário:Segurança jurídica e o princípio da proibição de retrocesso social na ordem jurídico-constitucional brasileira.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2017
Segurança jurídica e a eficácia dos direitos sociais fundamentais / Osvaldo Ferreira de Carvalho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 373 p.
   ISBN: 9788536267357
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  TCD,  TST
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2014
Segurança jurídica e a eficácia dos direitos sociais fundamentais / Osvaldo Ferreira de Carvalho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 344 p.
   ISBN: 9788536245317
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
2. ed., rev. e atual..   
2013
Segurança jurídica e a eficácia dos direitos sociais fundamentais / Osvaldo Ferreira de Carvalho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 330 p.
   ISBN: 9788536241760
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Segurança jurídica e a eficácia dos direitos sociais fundamentais / Osvaldo Ferreira de Carvalho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 9788536233536
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T23:01:56.000Z [ 9323399 ]