Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

CLT prática

 

Data

2011

 

Classificação (CDDir)

341.65

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
 

 

5. ed., reform., atual. e ampl. --.   

2011

CLT prática: comentários artigo por artigo / Luciano Viveiros, João Batista dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 9788520339503
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.275, de 29 de Junho de 2010
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

 

 

 

Revoga o art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

 

 

 

Altera a redação do inciso I do § 5º do art. 897 e acresce § 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.