Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
A teia do crime organizado
 

Data
2011
 

Classificação (CDDir)
341.55712
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2011
A teia do crime organizado: documentário : força nacional de segurança pública e operação no Rio de Janeiro : crime organizado : "poder paralelo", "modus operandi" e meios de controle / José Ivan Schelavin. --
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2011.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 9788578742201
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 


 
 

 
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
 


 
 

 
Define e pune o crime de genocídio.
 



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