Resumo:Expõe de forma didática o conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação e eficácia das normas jurídicas. Analisa os principais ramos do Direito Público e Privado.
Sumário:Teoria do Direito: Conceito de Direito -- Ramos do Direito -- Fontes do Direito -- Aplicação das normas de Direito -- Princípios de Direito -- Teoria do Estado -- Direito Constitucional -- Direito administrativo -- Direito Tributário -- Direito da seguridade social -- Direito Penal -- Direito Processual -- Direito Internacional Público -- Direito Civil -- Direito Comercial -- Direito do Trabalho.