Tipo
Livro
Título
Da inimputabilidade penal
Data
2015, 2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à inimputabilidade no direito da Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal, Argentina, Chile e Uruguai.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2015
Da inimputabilidade penal: em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia / Ângelo Roberto Ilha da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Livr. do Advogado, 2015.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 9788573489835
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2011
Da inimputabilidade penal: em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia / Ângelo Roberto Ilha da Silva.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 137 p.
   ISBN: 9788573487381
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2023-01-28T23:01:43.000Z [ 9322727 ]