Tipo
Livro
Título
Direito intertemporal e a proteção do direito adquirido
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito adquirido no Brasil, Espanha, França e Itália.

Sumário:O direito intertemporal aplicado - as principais controvérsias do direito civil -- Sistemas especiais de direito intertemporal : Direito intertemporal penal. Direito intertemporal tributário.

Classificação (CDDir)
342.1127
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Direitos adquiridos [ 342.1127 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Direito intertemporal e a proteção do direito adquirido / Filipe Antônio Marchi Levada.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 9788536232829
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

2023-01-28T23:01:26.000Z [ 9322123 ]