Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Crianças e adolescentes em situação de rua
 

Data
2011
 

Classificação (CDDir)
342.17
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2011
Crianças e adolescentes em situação de rua: direitos humanos e justiça : uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil / Eduardo Rezende Melo. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2011.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 85392002449788539200245
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988





Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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