Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
 

Data
2012, 2011, ..., 2002, 2001
 

Ementa

Sumário:Conteúdo e significado da noção de dignidade da pessoa humana: A noção de dignidade da pessoa na perspectiva jurídico-constitucional: tentativas de aproximação e concretização -- Dignidade da pessoa humana como norma (princípio e valor) fundamental para a ordem jurídico-constitucional brasileira: Algumas notas sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no direito constitucional comparado. Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio e valor) fundamental -- Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: alguns pontos de contato: Dignidade da pessoa, unidade axiológica e legitimidade da ordem jurídico-constitucional e do sistema dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais como exigência e concretizações do princípio da dignidade da pessoa humana. A abertura material do catálogo constitucional dos direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como norma de direitos fundamentais.

Sumário:Dignidade como limite e tarefa do Estado, da comunidade e dos particulares. Proteção pela dignidade e o problema dos limites da dignidade. A dignidade como limite à restrição dos direitos fundamentais. A discussão em torno do caráter absoluto da dignidade e da possibilidade de sua eventual relativização.

 

Classificação (CDDir)
341.274
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
9. ed., rev. e atual., 2. tiragem. --.   
2012
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2012.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788573488166
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


9. ed., rev. e atual. --.   
2011
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788573487305
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 9788573486872
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


7. ed. rev. e atual. --.   
2009
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 170 p.
   ISBN: 9788573486094
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD


6. ed., rev. e atual. --.   
2008
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 164 p.
   ISBN: 9788573485325
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST


5. ed., rev. e atual. --.   
2007
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.
   Descrição Física: 163 p.
   ISBN: 8573484594
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST


4. ed., rev. e atual. --.   
2006
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8573484012, 9788573484014
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST


3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2004
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8573483342
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST


2. ed., rev. e ampl. --.   
2002
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2002.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8573482486
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD


 
2001
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Liv. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8573481773
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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