Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Estatuto da criança e do adolescente comentado
 

Data
2011, 2010
 

Ementa

Resumo:Contém comentários ao direito internacional da criança e do adolescente. Apresenta observações sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Resolução n. 13, Conanda.

 

Classificação (CDDir)
342.17
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei 8.069/1990, artigo por artigo / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha ; prefácio à 1. ed.: Luiz Flávio Gomes ; apresentação à 1. ed.: Fernando da Fonseca Gajardoni. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 604 p.
   ISBN: 9788520339671
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Lei nº 12.213, de 20 de Janeiro de 2010
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


2. ed., rev., atual. e ampl. , 2. tiragem. --.   
2011
Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei 8.069/1990, artigo por artigo / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha ; prefácio à 1. ed.: Luiz Flávio Gomes ; apresentação à 1. ed.: Fernando da Fonseca Gajardoni. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 604 p.
   ISBN: 9788520339671
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Lei nº 12.213, de 20 de Janeiro de 2010
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


 
2010
Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei 8.069/1990 - artigo por artigo / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 605 p.
   ISBN: 9788520336892
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 


 
 

 
Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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2014-03-11T10:26:09.000Z [ 4487752 ]