Rafael Augusto Silva Domingues ; prefácio: Adilson Abreu Dallari. --, A competência dos estados-membros no direito urbanístico, Livro

Tipo

Livro

Autor

Domingues, Rafael Augusto Silva

Título

A competência dos estados-membros no direito urbanístico

Data

2010

Ementa

Sumário:Direito urbanístico -- Federalismo e competência -- Competência dos estados-membros no direito urbanístico.

Classificação (CDDir)

341.374

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2010

A competência dos estados-membros no direito urbanístico: limites da autonomia municipal / Rafael Augusto Silva Domingues ; prefácio: Adilson Abreu Dallari. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 9788577003945
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TCD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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