Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
A nova lei de adoção
 

Data
2010
 

Ementa

Sumário:A questão social: A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil: O movimento nacional dos grupos de apoio à adoção -- Dos princípios do direito da infância e juventude: O cuidado essencial : o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana . Proteção integral, melhor interesse da criança e reintegração familiar. Dos princípios aplicáveis às medidas protetivas -- O sistema de garantias da infância e juventude: O acolhimento institucional e familiar. O promotor de justiça e a institucionalização. O juiz e a institucionalização -- Procedimentos e institutos de garantia à convivência familiar: Procedimento de acompanhamento de acolhimento institucional ou familiar. Destituição ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Adoção por homoafetivos -- Por uma nova cultura de adoção: Paternidade responsável. Por que adotar?.

 

Classificação (CDDir)
342.1633
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2010
A nova lei de adoção: do abandono à garantia do direito à convivência familiar e comunitária / Sávio Bittencourt. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxi, 162 p.
   ISBN: 9788537508084
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990


2. tiragem. --.   
2010
A nova lei de adoção: do abandono à garantia do direito à convivência familiar e comunitária / Sávio Bittencourt. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxi, 162 p.
   ISBN: 9788537508084
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990





Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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