Micaela Dominguez Dutra. --, Capacidade contributiva, Livro

Tipo

Livro

Autor

Dutra, Micaela Dominguez

Título

Capacidade contributiva

Data

2010

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Capacidade contributiva: análise dos direitos humanos e fundamentais / Micaela Dominguez Dutra. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 236 p. --
   ISBN: 9788502098060
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Favoritos (Social Bookmark)