Alexandre Orzil, Almério Cançado de Amorim, Glaucia Maria Simões. --, Convênios públicos, Livro

Tipo

Livro

Autor

Orzil, Alexandre

Título

Convênios públicos

Data

2012, 2010

Classificação (CDDir)

341.350142

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Conceito. Elementos e Características [ 341.3501 ]
»»»» Competência da autoridade [ 341.35014 ]
»»»»» Convênios. Programas [ 341.350142 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.

2012

Convênios públicos: a nova legislação : Decreto nº 6.170/2007 com alterações e Portaria Interministerial nº 507/2011. Constituição federal, leis, decretos, portarias, instruções e orientações normativas (principais dispositivos e notas do autor). Súmulas e acórdãos do TCU (excertos) / Alexandre Orzil, Almério Cançado de Amorim, Glaucia Maria Simões. --
   Imprenta: Brasília, Orzil Consultoria, 2012.
   Descrição Física: 686 p.
   ISBN: 9788563918017
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

1. ed. --.

2010

Convênios públicos: a nova legislação : Decreto nº 6.170/2007 e Portaria interministerial nº 127/2008 com alterações. Constituição federal, leis, decretos, portarias, instruções e orientações normativas (principais dispositivos e notas do autor). Súmulas e acórdãos do TCU (excertos) / Alexandre Orzil, Almério Cançado de Amorim, Glaucia Maria Simões. --
   Imprenta: Brasília, Orzil Consultoria, 2010.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 9788563918000
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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