Luciana de Paula Assis Ferriani. --, Sucessão do companheiro, Livro

Tipo

Livro

Autor

Título

Sucessão do companheiro

Data

2010

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à sucessão no direito de Portugal, França, Itália, Espanha, Argentina, Panamá, México e Paraguai.

Classificação (CDDir)

342.165

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Sucessão do companheiro / Luciana de Paula Assis Ferriani. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788502091443
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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