Tipo
Livro
Título
O direito das famílias entre a norma e a realidade
Data
2010
Ementa

Sumário:Por uma nova forma de atribuição de personalidade jurídica ao nascituro : análise do confronto entre a titularidade dos alimentos gravídicos e a polêmica da antecipação terapêutica do feto anencéfalo -- A renovação do instituto da curatela e a autonomia privada do incapaz no âmbito existencial : uma reflexão a partir da esterilização de pessoa maior incapaz -- A tensão entre ordem pública e autonomia privada no direito de família contemporâneo : da não intervenção do Estado na (des)constituição familiar e na comunhão de vida -- Da simultaneidade nas relações familiares : as uniões dúplices são uma questão de direito? -- Características e consequências do exercício do direito ao livre planejamento familiar conferido à pluralidade de entidades familiares -- Eficácia do parentesco socioafetivo -- Multiparentalidade como efeito da socioafetividade nas famílias recompostas -- A des(necessidade) da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental -- Adoção conjunta por casais homoafetivos : um novo desafio ou um falso problema?

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
O direito das famílias entre a norma e a realidade / Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xxii, 255 p.
   ISBN: 9788522459681
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST

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