Elisangela Melo Reghelin. --, Crimes sexuais violentos, Livro

Tipo

Livro

Autor

Reghelin, Elisangela Melo

Título

Crimes sexuais violentos

Data

2010

Ementa

Sumário:A complexidade dos aspectos sociobiopsíquicos no caso dos delinquentes sexuais -- (In)imputabilidade e delinquência sexual violenta : A psicopatia em questão -- As novas penas aplicáveis aos delinquentes sexuais violentos: Os castigos : experimentos práticos: Esterelizações, cirurgias e castrações. Monitoramento eletrônico. Registro "on-line" de delinquentes sexuais. Centros de terapia social -- Anexo: Legislação espanhola.

Classificação (CDDir)

341.555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Crimes sexuais violentos: tendências punitivas / Elisangela Melo Reghelin. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 9788573487107
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica.

Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Código Penal.

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