Luiz Gustavo Levate, Felipe Caixeta Carvalho ; prefácio: Paulo Roberto Coimbra Silva. --, Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência, Livro

Tipo

Livro

Autor

Levate, Luiz Gustavo

Título

Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência

Data

2010

Classificação (CDDir)

341.46521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Luiz Gustavo Levate, Felipe Caixeta Carvalho ; prefácio: Paulo Roberto Coimbra Silva. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 423 p.
   ISBN: 9788577003273
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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