Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
O amicus curiae e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade
 

Data
2010
 

Ementa

Sumário:Evolução histórica do controle de constitucionalidade nas constituições brasileiras -- A objetivação do controle difuso de constitucionalidade -- A participação do amicus curiae como consagrador do pleno acesso ao judiciário e do respeito aos corolários do contraditório e da ampla defesa.

 

Classificação (CDDir)
341.202
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
1. ed. --.   
2010
O amicus curiae e a objetivação do controle difuso de constitucionalidade / Filipo Bruno Silva Amorim. --
   Imprenta: Brasília, Athalaia, 2010.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 9788562539084
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004





Normas Referenciadas
 
 

 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 



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2012-11-17T11:13:00.000Z [ 4268206 ]