Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Direito ambiental

 

Data

2010

 

 

2010

Direito ambiental / Anderson Furlan, William Fracalossi. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2010.
   Descrição Física: 783 p.
   ISBN: 9788530931919
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

 

 

 

Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

 

 

 

 

Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui o novo Código Florestal.