Tipo
Livro
Título
A efetividade do processo
Data
2010
Ementa

Sumário:A evolução dos direitos fundamentais -- A eficácia dos direitos fundamentais e o direito à tutela jurisdicional efetiva -- Princípios de interpretação constitucional -- Princípio da dignidade humana e direitos fundamentais -- Acesso à justiça -- Tutela jurisdicional efetiva -- Tutela jurisdicional específica -- Reforma do judiciário : a emenda constitucional n. 45/04 : principais institutos voltados à efetividade ao processo -- Abstrativização do controle difuso : tendência inovadora da jurisprudência do STF para dar efetividade ao processo.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2010
A efetividade do processo: um dos compromissos do Pacto Republicano / Ricardo Salviano.
   Imprenta: Brasília, Consulex, 2010.
   Descrição Física: 178 p.
   ISBN: 9788588551503
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  TCD,  TST

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