Tipo
Livro
Título
A prova na jurisdição ambiental
Data
2010
Ementa

Sumário:Estado diante da percepção e da necessidade de enfrentamento da crise ambiental: Sociedade de risco. O direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. Caracterização do meio ambiente enquanto bem jurídico a ser protegido. Cidadania ambiental -- Instrumentos jurisdicionais para a tutela do meio ambiente e atuação acentuada do juiz: Perspectivas sobre a função jurisdicional na instrução do processo envolvendo o bem ambiental -- Adequação das regras de distribuição do ônus da prova. Inversão do ônus da prova. A prova do nexo de causalidade e sua valoração. A participação popular como meio da prova. A prova na tutela preventiva de dano ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
A prova na jurisdição ambiental / Pery Saraiva Neto.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 163 p.
   ISBN: 9788573486803
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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