Tipo
Livro
Título
Curso de direito ambiental brasileiro
Data
2022, 2021, ..., 2001, 2000
Ementa

Sumário:Direitos materiais difusos -- Política nacional do meio ambiente -- Bens ambientais -- Competência em matéria ambiental -- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental -- Zoneamento ambiental e espaços especialmente protegidos -- Flora e aspectos de defesa -- Fauna e aspectos de defesa -- Recursos hídricos -- Poluição sonora -- Poluição visual -- Poluição atmosférica -- Poluição por resíduos sólidos -- Direito de antena -- Agrotóxicos -- Poluição por atividades nucleares -- Patrimônio genético -- Meio ambiente cultural -- Meio ambiente artifical -- Zoneamento industrial e parcelamento do solo -- Meio ambiente do trabalho -- Os direitos metaindividuais e a nova ordem procedimental. A jurisdição civil coletiva -- Condições e elementos da ação -- Análise de alguns aspectos processuais gerais da jurisdição civil coletiva -- Ação civil pública ambiental -- Ação popular ambiental -- Mandado de segurança coletivo ambiental -- Mandado de injunção ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

22. ed., rev., atual. e ampl..   
2022
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2022.
   Descrição Física: 1085 p.
   ISBN: 9786555596731
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
21. ed..   
2021
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2021.
   Descrição Física: 1031 p.
   ISBN: 9786555590685
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
20. ed..   
2020
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020.
   Descrição Física: 952 p.
   ISBN: 9788553613618
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
19. ed..   
2019
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 940 p.
   ISBN: 9788553605026
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  TJD
18. ed..   
2018
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2018.
   Descrição Física: 912 p.
   ISBN: 9788547222352
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
17. ed..   
2017
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 860 p.
   ISBN: 9788547213848
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
15. ed., 2. tiragem..   
2015
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 1005 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
16. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 1035 p.
   ISBN: 9788502627338
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
15. ed..   
2014
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 1005 p.
   ISBN: 9788502219533
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
14. ed., rev., ampl. e atual. em face da RIO+20 e do novo "código" florestal..   
2013
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 961 p.
   ISBN: 9788502187924
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STM
13. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 902 p.
   ISBN: 9788502147423
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
12. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 866 p.
   ISBN: 9788502106697
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
11. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 766 p.
   ISBN: 9788502090293
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xlix, 642 p.
   ISBN: 9788502074057
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xliii, 580 p.
   ISBN: 9788502067035
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 554 p.
   ISBN: 9788502059016
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.519, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.901, de 30 de Junho de 1994
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXV  Art. 225 § 1° inciso II  Art. 225 § 1° inciso V
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xxxiv, 532 p.
   ISBN: 8502054783, 9788502054783
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.519, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXIV  Art. 225 § 1° inciso II  Art. 225 § 1° inciso V
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
6. ed., ampl. --.   
2005
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: xxxvii, 488 p.
   ISBN: 8502050400
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.519, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989
5. ed. ampl..   
2004
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 428 p.
   ISBN: 8502045903
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed. ampl..   
2003
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 404 p.
   ISBN: 8502042440
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
3. ed ampl..   
2002
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 850203779x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
2. ed. ampl..   
2001
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 308 p.
   ISBN: 8502030841
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2000
Curso de direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 290 p.
   ISBN: 8502030841
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 176 da Constituição Federal e altera dispositivos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, adaptando-o às normas constitucionais vigentes.
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2023-01-28T22:21:20.000Z [ 9282184 ]