Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direitos de personalidade e autonomia privada
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:Bens de personalidade, objetos de direito e autonomia jurídica -- O direito privado, a autonomia jurídica e os direitos de personalidade -- A disponibilidade relativa dos direitos de personalidade -- Os direitos de personalidade em espécie e a autonomia jurídica individual: Direito à doação de órgãos. Direito ao embelezamento. Direito a se obrigar à disposição do próprio corpo para fins profissionais. Direito à mudança de sexo. Direito à integridade física: Disponibilidade do próprio corpo e recusa a tratamento médico. Direito ao corpo e reprodução humana. O direito à morte digna: Eutanásia, auxílio a suicídio, distanásia e ortonásia. Testamento vital.

 


Publicação: Texto - Português
2. ed., 2 tiragem. --.   
2009
Direitos de personalidade e autonomia privada / Roxana Cardoso Brasileiro Borges. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxii, 257 p. --
   ISBN: 9788502060876
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002





Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 



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