Vanessa Oliveira Batista, Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, Thula Rafaela de Oliveira Pires., A emenda constitucional nº 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, Livro

Tipo

Livro

Autor

Batista, Vanessa Oliveira

Título

A emenda constitucional nº 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2009

A emenda constitucional nº 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil / Vanessa Oliveira Batista, Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, Thula Rafaela de Oliveira Pires.
Imprenta: Rio de Janeiro, UFRJ, Brasília, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça SAL, 2009.
Descrição Física: 58 p.

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TST