Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Guia prático do empregado doméstico
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:O menor empregado -- Distinção entre empregado doméstico e diarista -- Empregador doméstico -- Formalidades para a contratação de um empregado doméstico -- O empregado doméstico e seus dependentes na Previdência Social -- Os direitos trabalhistas não estendidos aos empregados domésticos -- Principais formas de extinção contratual -- Anexos: Legislação aplicada às relações de emprego doméstico. Modelos.

 

Classificação (CDDir)
341.65183
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2009
Guia prático do empregado doméstico / João Alves Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2009.
   Descrição Física: xvi, 152 p.
   ISBN: 9788535235166
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001
      Decreto nº 71.885, de 9 de Março de 1973
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943





Normas Referenciadas
 
 

 
Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
 


 
 

 
Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
 


 
 

 
Aprova o Regulamento da Lei nº 5.859, de 11 dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
 


 
 

 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 



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