Tipo
Livro
Tipo
Folheto
Autor
Título
Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)
Data
2020, 2019, ..., 1998, 1996
Ementa

Sumário:Organização escolar -- Gestão democratica -- Financiamento da educação -- Profissionais da educação -- Posicionamento da bancada mineira na votação da LDB.

Classificação (CDDir)
345.3
 
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional : (Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996)
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Flávio Arns, 2020.
   Descrição Física: 58 p.
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
2019
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
   Descrição Física: 59 p.
   ISBN: 9788552800149
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN
2. ed..   
2018
LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2018.
   Descrição Física: 58 p.
   ISBN: 9788570189349
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Lei de diretrizes e bases da educação e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
   Descrição Física: 58 p.
   ISBN: 9788570187864
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2017
Lei de diretrizes e bases da educação e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador José Pimentel, 2017.
   Descrição Física: 216 p.
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Lei de diretrizes e bases da educação e normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2016.
   Descrição Física: 151 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2015
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Vicentinho Alves, 2015.
   Descrição Física: 102 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2014
Lei de diretrizes e bases da educação LDB e legislação complementar
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador João Vicente Claudino, 2014.
   Descrição Física: 250 p.
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2013
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Vicentino Alves, 2013.
   Descrição Física: 102 p.
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.
   Descrição Física: 2 v. em braile
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador José Agripino, 2012.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial do Interlegis, 2011.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Angela Portela, 2011.
   Descrição Física: 102 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Ciro Nogueira, 2011.
   Descrição Física: 102 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 2011.
   Descrição Física: 102 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
7. ed..   
2011
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 9788570183927
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Marconi Perillo, 2010.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Lei de diretrizes e bases da educação: dispositivos constitucionais pertinentes Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, regulamentações - normas correlatas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Osmar Dias, 2010.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.
   Descrição Física: 2 v. em braile
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN
 
2010
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador João Vicente Claudino, 2010.
   Descrição Física: 102 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Cyro Miranda, 2010.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Renan Calheiros, 2010.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Senador Expedito Júnior, 2009.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
5. ed..   
2009
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Lei de diretrizes e bases da educação nacional: legislação nacional e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete da] Senadora Fátima Cleide, 2009.
   Descrição Física: 204 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sadi Cassol, 2009.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
5. ed..   
2009
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Marconi Perillo, 2009.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senado Papaléo Paes, 2009.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Ruben Figueiró, 2009.
   Descrição Física: 94 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed., reimpressão..   
2008
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
   Descrição Física: 177 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2007
Lei de diretrizes e bases: LDB : Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 : parecer CNE/CEB nº 17/2001 . --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Flavio Arns, 2007.
   Descrição Física: 103 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
3. ed..   
2006
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006.
   Descrição Física: 177 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
Lei de diretrizes e bases da educação nacional. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Fátima Cleide, 2005.
   Descrição Física: 67 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.424, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
 
2004
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
   Descrição Física: 65 p.
   ISBN: 857018221x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Lei de diretrizes e bases da educação nacional
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
   Descrição Física: 65 p.
   ISBN: 857018221x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
6. ed..   
2003
Lei de diretrizes e bases da educação: (Lei 9.394/96) / apresentação Carlos Roberto Jamil Cury ; editor Antonio de Paulo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2003.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8574901431
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2003
Lei de diretrizes e bases da educação nacional
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
   Descrição Física: 65 p.
   ISBN: 851018221x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
5. ed..   
2002
Lei de diretrizes e bases da educação: (Lei 9.394/96) / apresentação Carlos Roberto Jamil Cury.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2002.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8574901431
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2002
Lei de diretrizes e bases da educação nacional
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador Leomar Quintanilha, 2002.
   Descrição Física: 65 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2002
Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
   Descrição Física: 1 v. em braille
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Roberto Freire, 2001.
   Descrição Física: 48 p.
   ISBN: 8570181604
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, [Gabinete do] Senador José Jorge, 2001.
   Descrição Física: 105 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei n. 9.394, de 1996
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Marina Silva, 2001.
   Descrição Física: 46 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei n. 9.394, de 1996
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Marina Silva e Senador Tião Viana, 2001.
   Descrição Física: 46 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed. rev. ampl. e atual..   
2001
Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei n. 9.394 de 20.12.1996, Lei Darcy Ribeiro / supervisão editorial: Jair Lot Vieira.
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2001.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8572831851
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2001
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001.
   Descrição Física: 48 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Lei Darcy Ribeiro: Lei nº 9.394, de 1996 : estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Sebastião Rocha, 2000.
   Descrição Física: 59 p.
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
2000
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação : Lei 9.394/96 / apresentação Esther Grossi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 2000.
   Descrição Física: 134 p.
   ISBN: 857490001x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
1999
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação : Lei 9.394/96 / apresentação Esther Grossi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, DP&A, 1999.
   Descrição Física: 103 p.
   ISBN: 8586584347
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
 
1999
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei n. 9.394, de 1996
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1999.
   Descrição Física: 48 p.
   ISBN: 8570181604
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1998.
   Descrição Física: 1 v. em braile
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1996
A nova LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei n. 9.394/96
   Imprenta: Belo Horizonte, Apubh, 1996.
   Descrição Física: 87 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.424, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996

Biblioteca Digital

 
 
Lei de diretrizes e bases da educação nacional. --Brasília, Senado Federal, Gabinete da Senadora Fátima Cleide, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

2023-01-28T22:03:10.000Z [ 9267838 ]