Tipo
Livro
Título
Licitações públicas
Data
2016, 2013, ..., 2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2016
Licitações públicas: Lei nº 8.666/1993 / Ronny Charles Lopes de Torres. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2016.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788544208083
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2013
Licitações públicas: Lei nº 8.666/1993 / Ronny Charles Lopes de Torres. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 370 p. --
   ISBN: 8577618625, 9788577618620
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
4. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2012
Licitações públicas: Lei nº 8.666/1993 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo, com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas / Ronny Charles Lopes de Torres. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 351 p. --
   ISBN: 8577615413, 9788577615414
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. ed., ampl., rev. e atual. --.   
2010
Licitações públicas: Lei nº 8.666/1993 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Ronny Charles Lopes de Torres. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 293 p. --
   ISBN: 8577613313, 9788577613311
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
2009
Licitações públicas: Lei nº 8.666/9 : atualizada de acordo com a Lei nº 11.652/2008, a Lei nº 11.763/2008 e a Lei nº 11.783/2008, além da IN 02/2008 e da IN 04/2008, ambas da SLTI do MPOG / Ronny Charles Lopes de Torres. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: 256 p. --
   ISBN: 8577611949, 9788577611942
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.783, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 11.763, de 1º de Agosto de 2008
      Lei nº 11.652, de 7 de Abril de 2008
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública.
 
 
Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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