José Eduardo Soares de Melo. --, IPI, Livro

Tipo

Livro

Autor

Melo, José Eduardo Soares de

Título

IPI

Data

2009

Ementa

Sumário:Estrutura -- Princípios aplicáveis -- Desonerações tributárias -- Obrigações acessórias -- Penalidades.

Classificação (CDDir)

341.39631

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

2009

IPI: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 85742097599788574209753
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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