Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Direito ambiental

 

Data

2012, 2011, 2010, 2009

 

 

2012

Direito ambiental: direito do consumidor ; Estatuto da criança e do adolescente / Leonardo de Medeiros Garcia, Guilherme Freire de Melo Barros, Romeu Thomé. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 286 p. --
   ISBN: 85776143289788577614325
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  art225
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

4. ed., rev., ampl. e atual. --.   

2011

Direito ambiental: princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 408 p. --
   ISBN: 85776148919788577614899
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

 

2010

Direito ambiental: princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 367 p. --
   ISBN: 85776124579788577612451
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      urn:lex:br:federal:lei:1965;6938

 

2009

Direito ambiental: princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: 297 p. --
   ISBN: 85776117449788577611744
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      urn:lex:br:federal:lei:1965;6938

 

 

 

Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui o novo Código Florestal.