Tipo
Livro
Título
Leis penais
Data
2009
Ementa

Sumário:t. 1. Leis nº 4.898/1965; 8.137/1990; 8.072/1990; 8.666/1993; 9.455/1997; 9.613/1998; 2.252/1954; 10.028/2000; 10.826/2003.

Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Leis penais / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: t.
   ISBN: 8577611558, 9788577611553
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-28T22:59:42.000Z [ 9317584 ]