Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
A função promocional do testamento
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:A autonomia privada testamentária e a necessidade de sua revisão a partir da funcionalização dos institutos jurídicos aos valores constitucionais -- A sucessão testamentária e a perspectiva do sucessor : limites à autonomia privada testamentária a partir do controle de merecimento de tutela das disposições contidas no ato de última vontade -- A função promocional do testamento : cláusulas testamentárias que realizam valores positivos no ordenamento civil : o conteúdo não patrimonial do testamento e a necessidade de investigar mecanismos para garantia de sua concretização.

 

Classificação (CDDir)
342.1672
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar [ 342.167 ]
»»»» Testamentos [ 342.1672 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2009
A função promocional do testamento: tendências do direito sucessório / Ana Luiza Maia Nevares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788571477377
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002





Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 



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