Evandro Fabiani Capano ; [prefácio Umberto Luiz Borges D'Urso ; apresentação Paulo Sérgio de Oliveira e Costa]. --, Dignidade sexual, Livro

Tipo

Livro

Autor

Capano, Evandro Fabiani

Título

Dignidade sexual

Data

2010, 2009

Ementa

Sumário:Violação sexual mediante fraude (art. 215 do CP) -- Rufianismo (art. 230 do CP) -- Ato obsceno (art. 233 do CP) -- Escrito ou objeto obsceno (art. 234 do CP) -- Quadro geral das mudanças da lei 12.015/2009.

Classificação (CDDir)

341.555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem. --.

2010

Dignidade sexual: comentários aos novos crimes do título VI do Código penal (arts. 213 a 234-B) alterados pela Lei 12.015-2009 / Evandro Fabiani Capano. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 9788520335406
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 art213 art234-2
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 art213 art215 art216-1 art217-1 art218 art227 art228 art229 art230 art231 art233 art234

2009

Dignidade sexual: comentários aos novos crimes do título VI do código penal (arts. 213 a 234-B) alterados pela lei 12.015-2009 / Evandro Fabiani Capano ; [prefácio Umberto Luiz Borges D'Urso ; apresentação Paulo Sérgio de Oliveira e Costa]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 9788520335406
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 art213 art234-2
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 art213 art215 art216-1 art217-1 art218 art227 art228 art229 art230 art231 art233 art234

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Código Penal.

Favoritos (Social Bookmark)