Tipo
Livro
Autor
Capano, Evandro Fabiani
Título
Dignidade sexual
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Violação sexual mediante fraude (art. 215 do CP) -- Rufianismo (art. 230 do CP) -- Ato obsceno (art. 233 do CP) -- Escrito ou objeto obsceno (art. 234 do CP) -- Quadro geral das mudanças da lei 12.015/2009.

Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
2010
Dignidade sexual: comentários aos novos crimes do título VI do Código penal (arts. 213 a 234-B) alterados pela Lei 12.015-2009 / Evandro Fabiani Capano.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 9788520335406
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2009
Dignidade sexual: comentários aos novos crimes do título VI do código penal (arts. 213 a 234-B) alterados pela lei 12.015-2009 / Evandro Fabiani Capano ; [prefácio Umberto Luiz Borges D'Urso ; apresentação Paulo Sérgio de Oliveira e Costa].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 9788520335406
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM

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