Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

 

Data

2010, 2009

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

341.5

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 

 

2. tiragem. --.   

2010

Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados: sequestro relâmpago (Lei 11.923/2009), celular (Lei 12.012/2009), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009), mandado de segurança (Lei 12.016/2009), mendicância (Lei 11.983/2009) / Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Valério de Oliveira Mazzuoli. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788520335369
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.983, de 16 de Julho de 2009
      Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941  art60
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

 

2009

Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados: sequestro relâmpago (Lei 11.923-2009), celular (Lei 12.012-2009), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015-2009), mandado de segurança (Lei 12.016-2009), mendicância (Lei 11.983-2009) / Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Valério de Oliveira Mazzuoli. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788520335369
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.983, de 16 de Julho de 2009
      Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941  art60
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

 

 

 

Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

 

 

 

 

Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

 

 

 

 

Revoga o art. 60 do Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais.

 

 

 

 

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

 

 

 

 

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

 

 

 

 

Leis das Contravenções Penais.

 

 

 

 

Código Penal.