Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Valério de Oliveira Mazzuoli., Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, Livro

Tipo

Livro

Autor

Gomes, Luiz Flávio, 1957

Título

Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

Data

2010, 2009

Ementa

Resumo:A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados foi promulgada pelo Decreto Legislativo nº 496, de 17 de julho de 2009.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..

2010

Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados: sequestro relâmpago (Lei 11.923/2009), celular (Lei 12.012/2009), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009), mandado de segurança (Lei 12.016/2009), mendicância (Lei 11.983/2009) / Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Valério de Oliveira Mazzuoli.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788520335369

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, STM, TCD, TJD

2009

Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados: sequestro relâmpago (Lei 11.923-2009), celular (Lei 12.012-2009), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015-2009), mandado de segurança (Lei 12.016-2009), mendicância (Lei 11.983-2009) / Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Valério de Oliveira Mazzuoli.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788520335369

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD, TST