Tipo
Livro
Título
A atuação do Tribunal de Contas da União na aposentadoria do servidor público federal
Data
2009
Ementa

Sumário:O ato administrativo de concessão de aposentadoria do servidor público. O Tribunal de Contas da União -- Os princípios da administração pública e o artigo 54 da lei 9.784/99 -- Orientação jurisprudencial e suas incompatibilidades -- Considerações finais.

Classificação (CDDir)
341.3385
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Direitos e vantagens [ 341.338 ]
»»»» Aposentadoria [ 341.3385 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
A atuação do Tribunal de Contas da União na aposentadoria do servidor público federal / Dalvani Luzia Propodoski Rocha Vieira Jank.
   Imprenta: 2009.
   Descrição Física: 60 f.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

2023-01-28T22:59:21.000Z [ 9316426 ]