Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Processo coletivo do trabalho

 

Data

2011, 2009

 

Classificação (CDDir)

341.688

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
 

 

2. ed. --.   

2011

Processo coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatória / Raimundo Simão de Melo. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
   Descrição Física: 347 p.
   ISBN: 9788536116686
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
 

 

2009

Processo coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatória / Raimundo Simão de Melo. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2009.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 9788536113814
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001
      Lei nº 7.701, de 21 de Dezembro de 1988
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

 

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

 

 

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.