Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:Exercício e excesso de poder, constituição, direitos fundamentais e sua relação nas sociedades capitalistas -- O modelo constitucional do direito processual civil: o direito constitucional processual -- Direitos fundamentais processuais, eficácia, efeitos e aplicabilidade nas relações enre particulares -- Direito de defesa nas relações entre particulares e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais contra o excesso do poder privado.

 

Classificação (CDDir)
341.4626
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2009
Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares / João Bosco Maciel Junior. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxi, 108 p. --
   ISBN: 9788502082847
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988





Normas Referenciadas
 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



Favoritos (Social Bookmark)
 


 
( O que é Social Bookmark ?)


Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2012-11-17T11:12:28.000Z [ 4264685 ]