Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Tributação e meio ambiente
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:O princípio do poluidor-pagador no direito ambiental e sua aplicação aos tributos -- As implicações das espécies tributárias nos chamados tributos ambientais -- Análise de algumas exigências estatais vinculadas ao meio ambiente e a repartição das receitas tributárias: o caso do ICMS ecológico -- Instrumentos tributários previstos no Estatuto da Cidade: preservação do meio ambiente urbano.

 

Classificação (CDDir)
341.39
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2009
Tributação e meio ambiente: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado / Jorge Henrique de Oliveira Souza. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 383 p.
   ISBN: 9788538400349
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.116, de 18 de Maio de 2005
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 10.165, de 27 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      urn:lex:br:federal:lei:1989;10403
      Constituição de 1988  art225
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  art3



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 



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