Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Ação rescisória atípica

 

Data

2009

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

341.4658

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]
 

 

 

2009

Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica / Sérgio Gilberto Porto. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788520334775
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc35  art5_cpt_inc36  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc54  art5_cpt_inc60  art5_cpt_inc53  art5_cpt_inc9  art5_cpt_inc78
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  art485

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Institui o Código de Processo Civil.