Tipo
Livro
Título
Comentários à tutela coletiva
Data
2009
Ementa

Sumário:Ação civil pública (lei 7.347/85) : arts. 1-23 -- Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90) : arts. 81-104, 109-117 -- Ação popular (CF/88; lei 4.717/65 : arts. 1-22) -- Questões CESPE-UnB sobre a tutela coletiva -- Gabarito das questões.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Comentários à tutela coletiva: (lei de ação civil pública, código de defesa do consumidor e lei de ação popular) : doutrina, jurisprudência e questões de concurso / Marcelo Abelha Rodrigues, Rodrigo Klippel.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xiv, 254 p.
   ISBN: 9788537505564
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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